Suprema Corte dividida confirma decisão contra escola católica charter de Oklahoma

05/23/2025

06:02:52 AM

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Suprema Corte dividida confirma decisão contra escola católica charter de Oklahoma A Suprema Corte dos Estados Unidos, igualmente dividida, confirmou uma decisão da Suprema Corte de Oklahoma contra a criação do que teria sido a primeira escola religiosa financiada pelos contribuintes. Em uma breve opinião per curiam divulgada na manhã de quinta-feira, o tribunal superior decidiu por 4-4 para confirmar a decisão da Suprema Corte estadual contra o estabelecimento da Escola Católica Virtual Santo Isidoro de Sevilha. A juíza Amy Coney Barrett não participou do caso, pois ela havia se recusado, supostamente por ter laços pessoais próximos com Nicole Stelle Garnett, uma professora que foi uma das primeiras conselheiras de St. Isidore. Assine para receber e-mails diários/semanais com as principais notícias (além de ofertas especiais!) do The Christian Post. Seja o primeiro a saber. Parte superior do formulário Inscrever-se Parte inferior do formulário O procurador-geral republicano de Oklahoma, Gentner Drummond, que apresentou uma queixa contra a aprovação inicial da escola religiosa, comemorou a decisão. “A Suprema Corte decidiu a favor da minha posição de que não devemos permitir o financiamento de escolas islâmicas radicais aqui em Oklahoma pelos contribuintes”, ele tuitou logo após a decisão ser divulgada. “Tenho orgulho de ter lutado contra esse câncer em potencial em nosso estado e continuarei defendendo a lei, protegendo nossos valores cristãos e defendendo a liberdade religiosa.” Em junho de 2023, o Conselho Estadual de Escolas Virtuais Charter de Oklahoma  votou por 3 a 2  para aprovar a criação da St. Isidore, que seria supervisionada conjuntamente pela Arquidiocese Católica Romana de Oklahoma City e pela Diocese Católica de Tulsa. No entanto, grupos progressistas e Drummond se opuseram à escola religiosa financiada pelos contribuintes, com Drummond entrando com uma queixa contra o conselho em outubro de 2023 e os grupos liberais também entrando com uma ação judicial em julho de 2023. Em junho do ano passado, a Suprema Corte de Oklahoma  decidiu por 7-1 contra a escola religiosa, com a maioria concluindo que a aprovação da entidade católica violava a constituição estadual. Embora o conselho da escola particular tenha votado unanimemente para rescindir o contrato da St. Isidore por ordem da Suprema Corte do estado, eles também  entraram com um recurso  na Suprema Corte dos EUA. Em janeiro, a Suprema Corte dos EUA concordou em julgar os casos combinados de  Oklahoma Charter School Board, et al. v. Drummond, Procurador-Geral de Oklahoma  e  St. Isidore of Seville School v.  Drummond, Procurador-Geral de Oklahoma. Argumentos orais foram realizados no mês passado. O consultor jurídico chefe da Alliance Defending Freedom, Jim Campbell, argumentou em nome da escola particular, dizendo à Suprema Corte que "quando um estado cria um programa público e convida atores privados, ele não pode excluir pessoas ou grupos porque são religiosos". “O Conselho Escolar Estadual de Oklahoma está comprometido com este princípio de neutralidade religiosa”, disse Campbell. “É por isso que aprovou a candidatura de St. Isidore com base na força de sua proposta, recusando-se a rejeitar o grupo por causa de sua fé.” Gregory Garre representou Drummond e argumentou perante o tribunal superior no mês passado que “as escolas charter são escolas públicas” e, portanto, devem ser consideradas agentes estatais que podem ser responsabilizados pelos mesmos padrões curriculares das escolas governamentais. “Ensinar religião como verdade em escolas públicas não é permitido”, disse ele. “A St. Isidore deixou claro que é exatamente isso que quer fazer, infundindo em seu dia escolar os ensinamentos de Jesus Cristo.” “Oklahoma respeita e promove por meio de vouchers e outros meios a capacidade das famílias de garantir esse tipo de educação em uma escola particular.” Fonte: The Cristian Post

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